Combate ao tráfico de crianças é tema de seminário

"O Brasil intensifica cada vez mais o combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças e adolescentes, revendo também a legislação existente." A afirmação é da coordenadora do Comitê nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, Neide Vianna Castanha.

Segundo ela, prova disso é a CPI mista no Congresso Nacional que investiga as estratégias utilizadas nesse comércio e estuda uma reforma legislativa.

Neide é uma das palestrantes do I Seminário Nacional sobre Tráfico e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontecerá entre nestas quarta e quinta-feira (17 e 18/9), no auditório do Superior Tribunal de Justiça.

A formulação de políticas públicas multissetoriais no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, a atuação da CPI, o marco legislativo e os protocolos sobre o tráfico de crianças em diversos países serão alguns dos assuntos abordados no encontro.

A abertura do seminário contará com a presença do presidente do STJ e do CJF, ministro Nilson Naves; do coordenador-geral da Justiça Federal, Ari Pargendler; do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; do ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, e do diretor da OIT no Brasil, Armand Pereira.

O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em parceria com os ministérios da Justiça e do Turismo e com a Organização Internacional do Trabalho.

Confira a programação do evento:

17 de setembro

9h - Recepção e entrega de material aos participantes

9h30 - Abertura
NILSON NAVES, Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, Brasília/DF
MÁRCIO THOMAZ BASTOS, Ministro de Estado da Justiça, Brasília/DF
ARI PARGENDLER, Ministro Coordenador da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Brasília/DF
WALFRIDO SILVINO DOS MARES GUIA NETO, Ministro de Estado do Turismo, Brasília/DF
ARMAND PEREIRA - Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho para o Brasil, Brasília/DF

10h30 - Intervalo

10h45/13h
1ª mesa: CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA EM ÂMBITO INTERNACIONAL
Presidente: CLÁUDIA CHAGAS, Secretária Nacional de Justiça, Brasília/DF

O marco legislativo sobre tráfico e exploração sexual em âmbito internacional
MARIÂNGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES, Chefe da Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Brasília/DF
PEDRO AMÉRICO FURTADO DE OLIVEIRA, Coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho do Brasil/IPEC, Brasília/DF

A Convenção de Palermo e seus Protocolos sobre o tráfico de seres humanos
REINER PUNGS, Coordenador de Programa - Redução da Oferta de Drogas e Prevenção ao Crime, Escritório das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime/UNODC, Brasília/DF

Tráfico e exploração sexual comercial de crianças e adolescentes na legislação brasileira, argentina e paraguaia (Programa Tríplice Fronteira - Foz do Iguaçu)
ADRIANA ROMERO e MÁRCIA SPRANDEL, Consultoras jurídicas do Escritório da Organização Internacional do Trabalho para o Brasil, Brasília/DF

15h/18h
2ª mesa: O MARCO LEGISLATIVO NO BRASIL: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E PROPOSTAS DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL E DO PROCESSO PENAL
Presidente: ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO, Subprocuradora-Geral da República

Apresentação do levantamento dos projetos de reforma do Código Penal e do Processo Penal em tramitação no Congresso
CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSU, Professor de Direito Penal e Secretário-Geral Adjunto do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal, Rio de Janeiro/RJ

Apresentação do estudo da OAB sobre projetos de reforma do Código Penal e do Processo Penal
MARCOS ANTONIO PAIVA COLLARES, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Fortaleza/CE

Expositores:
PATRÍCIA GOMES, Senadora da República, Comissão Parlamentar de Inquérito da Exploração Infantil, Brasília/DF
MARIA DO ROSÁRIO, Deputada Federal, Brasília/DF
FRIEDMANN ANDERSON WENDPAP, Juiz Federal da Seção Judiciária do Paraná, Representante da Associação dos Juízes Federais/AJUFE, Brasília/DF
ANDRÉA PACHÁ, Juíza de Direito, Diretora de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros/AMB, Brasília/DF
GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO, Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho/ANAMATRA, Campinas/SP.
RENATO ROSENO, Associação Nacional de Centros de Defesa da Criança e do Adolescente/ANCED, Fortaleza/CE.

18 de setembro

9h/12h
3ª mesa: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES (POLÍCIA FEDERAL, POLÍCIA RODOVIÁRIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO) NO ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL
Presidente: LELIO BENTES, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília/DF

Modelo teórico de funcionamento com definição da responsabilidade de cada entidade
CLÁUDIA CUNHA DIAS, Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência e a Exploração Sexual/NEVES, Ministério da Justiça, Brasília/DF
SAULO DE CASTRO BEZERRA, Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude, Goiânia/GO

Fiscalização e Responsabilização: apresentação da experiência prática e das dificuldades encontradas na aplicação do modelo teórico
MARGARET MATOS DE CARVALHO, Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Curitiba/PR
MÔNICA COSTA DI PIERO, Coordenadora da 1a. Central de Inquérito, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ

Novas estratégias de enfrentamento da Polícia Federal e mecanismos de Coordenação com o Poder Judiciário
GLORIVAN BERNARDES DE OLIVEIRA, Delegado da Polícia Federal, Brasília/DF

Expositores:
LUCIANA BERTINI LEITÃO, Promotora de Justiça e Defesa a Infância e Juventude do Ministério Público do Distrito Federal, Brasília/DF
CRISTINA GROSS VILLANOVA, Coordenadora-Geral do Departamento de Política, Programa e Projeto da Secretaria Nacional de Segurança Pública/SENASP, Brasília/DF

14h
4ª mesa: A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MULTISSETORIAIS NO ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL
Presidente: RACHEL NISKIER, Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente/CONANDA, Brasília/DF

Apresentação do Programa de Prevenção e Eliminação da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Fronteira Brasil-Paraguai (estudo de caso)
SUELY RUIZ, Coordenadora Nacional do Programa de Eliminação e Prevenção da Exploração Sexual Comercial Infanto-Juvenil da Tríplice Fronteira - ESCI/OIT, Foz do Iguaçu/PR

Apresentação do Programa de Tráfico de Seres Humanos
LEILA REGINA PAIVA DE SOUZA, Coordenadora do Programa de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, Ministério da Justiça, Brasília/DF

15h30 - Intervalo

15h45
Presidente: EDSON VIDIGAL, Ministro Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, Brasília/DF

Expositores:
CAIO MAGRI, Assessor Especial da Presidência da República, Brasília/DF
JOSELENO SANTOS, Coordenador do Programa Sentinela do Ministério da Assistência e Promoção Social, Brasília/DF
ELIZABETH ENGERT MILWART DE ALMEIDA LEITÃO, Assessora Especial da Secretaria de Direitos Humanos, Ministério da Justiça, Brasília/DF
MARGARIDA MUNGUBA CARDOSO, Assessora da Secretária Nacional de Inspeção do Ministério do Trabalho, Brasília/DF
MARCELO AGUIAR, Secretário de Inclusão Educacional, Ministério da Educação, Brasília/DF
SIDNEY ALVES COSTA, Chefe de Gabinete do Ministério de Turismo, Brasília/DF
ISA MARIA DE OLIVEIRA, Secretária Executiva do Fórum para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Brasília/DF
NEIDE VIANNA CASTANHA, Coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Brasília/DF

18h - Encerramento

Apoio:

- Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
- Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
- Programa das Nações Unidas para Drogas e Crime/UNODC

Revista Consultor Jurídico, 16 de setembro de 2003.